Projeto regulamenta direito de greve no serviço público

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Resultados futuros e antiaviamento

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança